2009-07-06 - DESPACHO 15154/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola e Jardim-de-Infância EB 1 n.º 2 da Tapada das Mercês.

2009-07-06 - DESPACHO 15149/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a APCA - Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-07-06 - DESPACHO 15150/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Grupo Cultural e Desportivo de Santa Maria de Cárquere como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-07-06 - DESPACHO 15151/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 com Jardim-de-Infância da Portela de Sintra com pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-07-06 - DESPACHO 15152/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Sociedade Filarmónica de Serpa como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-07-06 - DESPACHO 15153/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Fundação SPES como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-07-06 - DESPACHO 15155/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Grupo Recreativo União Penalvense.

2009-07-06 - DESPACHO 15156/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Associação de Andebol de Portalegre.

2009-07-06 - DESPACHO 15158/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., para o triénio de 2008-2010, a sociedade de revisores oficiais de contas Sousa Santos & Associados, representada pela Dr.ª Célia Custódio.

2009-07-06 - DESPACHO 15184/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Ponte de Barca, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vila Nova de Muia, Paço Vedro de Magalhães, Vade (S. Tomé), Vade (S. Pedro), Touvedo (Salvador), Touvedo (S. Lourenço), Cuide de Vila Verde, Vila Châ (Santiago), Vila Châ (S. João Batista) e Sampriz, do município de Ponte da Barca (ZIF n.º 66, Processo n.º 101/07-AFN).