Declaração de utilidade pública
A Associação de Andebol de Portalegre, associação de direito privado n.º 501963502, com sede na freguesia de São Lourenço, concelho de Portalegre, ao longo dos seus vários anos de existência, tem vindo a desenvolver uma actividade de fomento da prática desportiva, especialmente do andebol, movimentando equipas de diversos escalões etários e atraindo a si um considerável número de jovens do distrito.Além disso, tem participado e organizado os mais diversos eventos e torneios, campeonatos. É de salientar ainda o trabalho desta associação relativamente à formação, realizando cursos de técnicos, árbitros e acções de formação para oficiais de
mesa.
Mais, coopera com as mais diversas entidades e com a Administração na prossecução dos seus fins. Colabora regularmente com várias câmaras municipais, escolas, Governo Civil de Portalegre e com o Instituto do Desporto de Portugal - Delegação dePortalegre.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 45/UP/2006, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lein.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
26 de Junho de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.