Declaração de utilidade pública
A Sociedade Filarmónica de Serpa, associação de direito privado n.º 501716696, com sede na freguesia de Santa Maria, concelho de Serpa, desenvolve uma acção constante, ao serviço da população da região onde se insere, de fomento da divulgação, ensino e prática de actividades musicais. Salienta-se a actuação, em todo o País, da banda de música bem como o funcionamento da escola de música, na qual oensino é totalmente gratuito.
A referida sociedade filarmónica promove e organiza diversos eventos, cursos de aperfeiçoamento para jovens músicos, festivais, concertos de Natal e comemorativos, apresentando-se, desta forma, como uma importante mais-valia a nível cultural erecreativo na área onde se insere.
Além disso, tem cooperado com as mais diversas entidades e com a Administração na prossecução dos seus fins. É de referir a sua colaboração com o Agrupamento de Escolas de Serpa e com o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento.Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 38/05 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
26 de Junho de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
