2009-07-03 - DESPACHO 15022/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Federação Portuguesa de Yoga como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-07-03 - DESPACHO 15024/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Federação de Caçadores do Entre-Douro-e-Minho.

2009-07-03 - DESPACHO 15025/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Banda Filarmónica de Odemira.

2009-07-03 - DESPACHO 15030/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço de Luís Manuel dos Santos Pires para exercer as funções de director-geral da Direcção-Geral da Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

2009-07-03 - AVISO 11750/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Julho de 2009, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,79022 %.

2009-07-03 - DESPACHO NORMATIVO 24/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho Normativo nº 23/2008 de 18 de Abril, que regulamentou o Programa Apícola Nacional.

2009-07-03 - DESPACHO 15049/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria a Divisão de Nutrição e Alimentação na dependência da Direcção de Serviços de Normalização e Segurança Alimentar, no âmbito do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e define as suas competências.

2009-07-03 - DESPACHO 15051/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da IC17 CRIL - sublanço Buraca/Pontinha - adenda 3 (IC16 - Pontinha/nó de Benfica).

2009-07-03 - DESPACHO 15059/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho n.º 13170/2009, de 4 de Junho de 2009, relativo a matrículas e renovação de matrículas, nos estabelecimentos de ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas com contratos de associação, e nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública.

2009-07-03 - DESPACHO 15033/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Victor Manuel de Sousa Ricota para exercer o cargo de director do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF), do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.