A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Portaria 799/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Cerro Verde vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4272-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Portaria 800/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Veiros um prédio rústico sito na freguesia de Veiros, município de Estremoz (processo n.º 3028-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Portaria 801/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Enxames vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Enxames e Vale de Prazeres, município do Fundão (processo n.º 4291-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Portaria 802/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal das freguesias de Colmeias, Milagres, Boa Vista e Bidoeira de Cima, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bidoeira de Cima, Boa Vista, Colmeias, Marrazes, Memória, Milagres e Santa Eufêmea, município de Leiria, e nas freguesias de Meirinhas e Vermoil, município de Pombal, e anexa outros sitos na freguesia de Bidoeira de Cima, município de Leiria (processo n.º 3591-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Portaria 803/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Peral vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4045-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Portaria 804/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa dos Lázaros e anexas o prédio rústico denominado Herdade da Pandeira, sito na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4217-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Portaria 805/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Nossa Senhora da Conceição 3, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 3169-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Portaria 806/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Cerdal e Taião, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cerdal e Taião, município de Valença (processo n.º 3450-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Portaria 807/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Sesmarias, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Lanternas Vermelhas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 5266-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Portaria 808/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal de Carriço (processo n.º 3397-DGRF), cria a zona de caça municipal de Carriço, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Carriço, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carriço, município de Pombal (processo n.º 5267-AFN).

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