2009-07-22 - DESPACHO 16787/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que o assistente operacional Luís Faria de Bastos presta funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-22 - DESPACHO 16800/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Isabel Alexandre Ferreira Cardigos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2009-07-22 - DESPACHO 16788/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Maria Amália Juradinho da Cruz para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-22 - DESPACHO 16789/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete, a assistente técnica Maria Gabriela Lopes Salvador.

2009-07-22 - DESPACHO 16802/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística prévia ao hotel Porto Dona Maria Hotel & Spa, de 5 estrelas, a instalar em Lagos.

2009-07-22 - PORTARIA 673/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a aceitar a adesão da ABRANDIAL - Clínica de Doenças Renais, Lda., ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise.

2009-07-22 - RECOMENDAÇÃO 1/2009 - CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

Aprova a recomendação sobre planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas.

2009-07-22 - DESPACHO 16874/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Introduz alterações ao Manual de Procedimentos da Operação do Sistema e ao Manual de Procedimentos do Acerto de Contas do sector do gás natural.

2009-07-22 - DESPACHO 16790/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, para prestar colaboração no Gabinete em matéria de arquivo, expediente e apoio geral, a assistente técnica Celestina Araújo da Silveira Serra Serrão.

2009-07-22 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 250/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas com vista à execução da obra «Requalificação do Litoral de Salgueiros», no município de Vila Nova de Gaia.