2009-07-20 - DESPACHO 16405/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a cessação de destacamento de Filomena Maria Salvador Faro no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2009-07-20 - DESPACHO 16407/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Paradela, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Paradela, do concelho de Mogadouro, e atribui a respectiva gestão à Silviconsultores, Ambiente e Recursos Naturais S. A. (ZIF n.º 70, processo n.º 171/07 - AFN).

2009-07-20 - DESPACHO 16408/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos para o desempenho de funções de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2009-07-20 - AVISO 12703/2009 - NAER-Novo Aeroporto

Torna pública a eleição e as remunerações dos membros que integram o conselho de administração, o conselho geral e o conselho de supervisão da empresa pública NAER, Novo Aeroporto, S.A..

2009-07-20 - DESPACHO 16404/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega de competências do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra no secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação, licenciado António José Ruas Mira dos Santos.

2009-07-20 - Despacho (extracto) 16368/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio, da inspectora superior Dr.ª Isabel Maria Loução Guilherme

2009-07-20 - Aviso (extracto) 12667/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, José Ferreira da Costa

2009-07-20 - Despacho 16373/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Afectação do quadro de supranumerários junto da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

2009-07-20 - Despacho 16375/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares

Nomeação para desempenho de funções de secretariado da direcção

2009-07-20 - Despacho 16376/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 01384179, Carlos Manuel da Cruz Estrada