Resultados para o dia 2009-07-20
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Determina a cessação de destacamento de Filomena Maria Salvador Faro no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
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2009-07-20 - DESPACHO 16407/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Cria a Zona de Intervenção Florestal de Paradela, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Paradela, do concelho de Mogadouro, e atribui a respectiva gestão à Silviconsultores, Ambiente e Recursos Naturais S. A. (ZIF n.º 70, processo n.º 171/07 - AFN).
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Nomeia Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos para o desempenho de funções de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.
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Torna pública a eleição e as remunerações dos membros que integram o conselho de administração, o conselho geral e o conselho de supervisão da empresa pública NAER, Novo Aeroporto, S.A..
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2009-07-20 - DESPACHO 16404/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Delega de competências do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra no secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação, licenciado António José Ruas Mira dos Santos.
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2009-07-20 - Despacho (extracto) 16368/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio, da inspectora superior Dr.ª Isabel Maria Loução Guilherme
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2009-07-20 - Aviso (extracto) 12667/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, José Ferreira da Costa
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2009-07-20 - Despacho 16373/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Afectação do quadro de supranumerários junto da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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2009-07-20 - Despacho 16375/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Nomeação para desempenho de funções de secretariado da direcção
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Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 01384179, Carlos Manuel da Cruz Estrada