2009-07-16 - DESPACHO 16233/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a requisição da mestre Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2009-07-16 - REGULAMENTO 302/2009 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Altera o Regulamento n.º 58/2005, de 18 de Agosto (Regulamento da Portabilidade), com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Regulamento n.º 87/2009, de 18 de Fevereiro.

2009-07-16 - DESPACHO 16236/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF), de natureza residente, relativa ao contrato de fornecimento de aeronaves de transporte táctico e vigilância marítima para a Força Aérea Portuguesa, celebrado em 17 de Fevereiro de 2006, entre a sociedade DEFAERLOC - Locação de Aeronaves Militares, S. A., e a empresa Eads Construcciones Aeronauticas, S. A.

2009-07-16 - DESPACHO 16270/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires para exercer funções de assessoria do gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-07-16 - DESPACHO NORMATIVO 26/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

2009-07-16 - DESPACHO 16332/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 846/2007, de 17 de Janeiro, que determina o registo da entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, aprovado pelo conselho científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

2009-07-16 - DESPACHO 16333/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 28866/2008, de 10 de Novembro que determina o registo do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

2009-07-16 - DESPACHO 16334/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a criação de uma turma, a partir do ano lectivo 2008/2009, com um número máximo de vinte formandos para cada admissão de novos formandos, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, para o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, registado pelo Despacho n.º 9808/2008, de 3 de Abril.

2009-07-16 - DESPACHO 16335/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 19542/2008, de 23 de Julho de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários para ser ministrado na Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém.

2009-07-16 - DESPACHO 16336/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 20817/2004, de 9 de Outubro de 2004, que autorizou a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a ministrar o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial.