2009-07-17 - AVISO 12648/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Alenquer publicados através do Aviso n.º 9786-D/2007, de 30 de Maio, que publica as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) relativas ao ramal de Lisboa, concelho de Alenquer.

2009-07-17 - DESPACHO 16362/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o ministro plenipotenciário Jorge Tito Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de subdirector-geral de Política Externa.

2009-07-17 - DESPACHO 16364/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 15350-H/2007, de 12 de Julho e 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro, determinando a alteração ao número máximo de formandos para cada admissão de novos formandos a partir do ano lectivo de 2008-2009.

2009-07-17 - DESPACHO 16363/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel-Apartamento Cerro Mar Garden, de 4 estrelas, no concelho de Albufeira.

2009-07-17 - AVISO 2/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso n.º 12/92, de 29 de Dezembro do Banco de Portugal, precisando o tratamento dos ganhos e perdas não realizados de determinados activos na determinação do valor pelo qual esses activos devem ser deduzidos aos fundos próprios.

2009-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 26-A/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho Normativo 42/2004, de 26 de Outubro, que estabelece o método de cálculo e os critérios de rectificação do montante de referência e do número de direitos a atribuir aos agricultores que se candidatem à reserva nacional no âmbito do regime do pagamento único.

2009-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 26-B/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho Normativo 55/2005, de 20 de Dezembro, que estabelece as regras de atribuição de direitos ao prémio à vaca em aleitamento.

2009-07-17 - AVISO 12647/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Azambuja publicados através do Aviso n.º 892-A/2007, de 17 de Janeiro, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitiva (...)

2009-07-17 - LISTAGEM 247/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas no 1.º semestre de 2009.

2009-07-17 - Édito 404/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Éditos de 30 dias para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber subsídios legados pelos subscritores falecidos