2009-07-01 - DESPACHO 14708/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova os mandatos dos licenciados José Augusto Antunes Gaspar e Joaquina Maria Franco respectivamente de presidente e vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.. Nomeia os licenciados Nelson da Silva Ferreira e Noémia Silva Goulart respectivamente vice-presidente e vogal do conselho directivo do mesmo organismo.

2009-07-01 - CONTRATO-EXTRACTO 163/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 03 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato (...)

2009-07-01 - CONTRATO-EXTRACTO 164/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Hospital Garcia de Orta, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 03 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 118.318.341,80 Euros para o ano (...)

2009-07-01 - DESPACHO 14710/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza concessão de acumulação de funções ao vogal do conselho directivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG), Prof. Doutor Mário Rui Machado Leite.

2009-07-01 - DESPACHO 14704/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rui José da Costa Pereira para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

2009-07-01 - DESPACHO 14719/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o fiscal único da Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco.

2009-07-01 - CONTRATO-EXTRACTO 162/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Hospital de Nossa Senhora do Rosário, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 03 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 59.053.893,54 Euro (...)

2009-07-01 - DESPACHO 14720/2009 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Altera a estrutura flexível da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

2009-07-01 - CONTRATO-EXTRACTO 157/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009.

2009-07-01 - CONTRATO-EXTRACTO 161/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 03 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.