2009-07-02 - DESPACHO 14853/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. José Frederico Viola de Drummond Ludovice das funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-07-02 - DESPACHO 14854/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Carlos Alberto do Maio Correia do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

2009-07-02 - DESPACHO 14851/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o Despacho n.º 15465/2007, de 18 de Julho, que delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Dr. Júlio Alberto Carneiro Pereira.

2009-07-02 - ACÓRDÃO 172/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide julgar prestadas as contas, relativas às eleições autárquicas intercalares realizadas no ano de 2007 para as Assembleias de Freguesia de Vale de Espinho (Sabugal), Mundão (Viseu), Arcas (Macedo de Cavaleiros), Vendas Novas (Évora), Medas (Gondomar), Ribeira do Fárrio (Ourém), Travanca (Cinfães) e Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira), apresentadas pelas candidaturas que, tendo concorrido às referidas eleições e constando dos mapas de resultados, não estão abrangidas pelo Acórdão n.º 344/2008.

2009-07-02 - DESPACHO 14829/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação das Colectividades do Concelho da Figueira da Foz como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-07-02 - DESPACHO 14833/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Grupo de Acção Teatral A Barraca - Cooperativa de Produção Artística, C. R. L como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-07-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1601/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Despacho nº 14021-A/2009 de 19 de Junho, que aprovou o projecto base do ramal do gasoduto de ligação da central de cogeração do Barreiro à Rede Nacional de Transporte de Gás Natural.

2009-07-02 - DESPACHO 14876/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede, pelo período de dez anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca o exclusivo de pesca desportiva no rio Caima, desde a Ponte da Talisca, localizada nas freguesias de Ribeira de Fráguas e da Branca, limite de montante, até à Ponte de Vale Maior, localizada na freguesia de Vale Maior, limite de jusante, incluindo ainda o troço do afluente rio Fílveda numa extensão de 2 km para montante da sua confluência com o rio Caima, sendo toda esta área pertencente ao concelho de Albergaria-a-Velha.

2009-07-02 - ACÓRDÃO 171/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide julgar prestadas as contas, relativas às eleições autárquicas intercalares realizadas no ano de 2006 para as Assembleias de Freguesia de Vila Nova de Famalicão (Vila Nova de Famalicão), Santa Comba de Rossas (Bragança), Penso São Vicente (Braga), Espinho (Braga), Antas (Esposende), Freixedas (Pinhel), São Pedro (Gouveia), Lamares (Vila Real) e Cristóval (Melgaço), apresentadas pelas candidaturas que, tendo concorrido às referidas eleições e constando dos mapas de resultados, não estão abrangidas pelo (...)

2009-07-02 - DESPACHO 14846/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo 4 Caminhos.