Declaração de utilidade pública
O Grupo de Acção Teatral A Barraca - Cooperativa de Produção Artística, C. R.L., pessoa colectiva de direito privado n.º 500.437.807, com sede na freguesia de Santos-o-Velho, concelho de Lisboa, constituída em 1976, tem por objecto o exercício de actividades relativas à produção de espectáculos teatrais, assim como quaisquer outras que, no seu desenvolvimento, a sociedade delibere abarcar. A cooperação com a Administração tem sido desenvolvida através da colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa e com o Ministério da Cultura, entre outras entidades.
A Cooperativa tem um efectivo e relevante funcionamento, prosseguindo fins de interesse geral e de interesse para a localidade onde se insere, contribuindo para a valorização cultural e do associativismo local, através das actividades desenvolvidas, promovendo e incentivando a educação cultural. Trata-se de uma cooperativa que funciona não só em benefício dos seus associados, mas constitui também uma prestigiada criadora de cultura, que tem contribuído para o desenvolvimento das actividades teatrais no País.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 69/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
15502009
