2009-07-01 - CONTRATO-EXTRACTO 165/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrado a 27.02.2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 03.06.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 28.703.157,32 Euros para o ano de 200 (...)

2009-07-01 - CONTRATO-EXTRACTO 159/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 03 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-07-01 - CONTRATO-EXTRACTO 160/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 03 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-07-01 - DESPACHO 14724/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabele o calendário escolar para o ano lectivo de 2009-2010, nos estabelecimentos de educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, e nos de educação especial, dependentes de cooperativas de ensino ou de associações de pais, que tenahm acordo com o Ministério da Educação.

2009-07-01 - DESPACHO 14821-A/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência, para efeitos de comparticipação pelo Estado.

2009-07-01 - DESPACHO 14705/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova os mandatos dos licenciados Manuel da Cruz Pires, Rosa Coelho Fernandes e Carlos Augusto Clamote, respectivamente de presidente e vogais do conselho directivo do Instituto de Informática, I.P..

2009-07-01 - DESPACHO 14707/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova a comissão de serviço do licenciado José Nuno Rangel Cid Proença como director-geral da Segurança Social.

2009-07-01 - DESPACHO 14711/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que o donativo concedido em 2007 para a dotação inicial da Fundação José Saramago, que prossegue fins de natureza predominantemente cultural, pode usufruir de benefícios fiscais.

2009-07-01 - DESPACHO 14706/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova os mandatos do Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, do mestre António Henrique da Silva Cruz e da licenciada Teresa Maria da Silva Fernandes respectivamente de presidente, vice-presidente e vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P..

2009-07-01 - CONTRATO-EXTRACTO 161/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 03 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.