2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 155/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrado a 27.02.2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital Distrital do Montijo, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 03.06.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 7.740.423,36 euros para o ano de 2009.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 148/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 5 de Janeiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Hospital São Sebastião, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 22 de Maio de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 156/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrado a 27.02.2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 03.06.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 10.267.640,79 euros para o ano de 200 (...)

2009-06-30 - DESPACHO 14670/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorroga por mais um ano o prazo dos projectos transversais específicos assumidos pelas seguintes equipas multidisciplinares constituídas, no âmbito da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, pelo Despacho nº 15322/2007 de 12 de Julho (posteriormente alterado pelo Despacho nº 18871/2008 de 15 de Julho): Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJUR), Gabinete Coordenador do Desporto Escolar (GCDE), Gabinete de Edições, Documentação e Comunicação (GEDC) e Nucleo de Educação para a Saúde, Acção Socia (...)

2009-06-30 - DESPACHO 14662/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no governador civil de Santarém, Joaquim Adriano Botas Castanho.

2009-06-30 - DESPACHO 14663/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no governador civil do Porto, Agostinho Moreira Gonçalves.

2009-06-30 - DESPACHO 14665/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que as acções integradas em projectos de formação plurianuais, estruturadas de acordo com os programas tipo e as normas de homologação definidos no despacho n.º 13220/2003, de 7 de Julho, que à data da publicação do despacho n.º 21125/2006, de 17 de Outubro, se encontrem aprovadas financeiramente, poderão ser homologadas de acordo com as normas e programas tipo daquele despacho.

2009-06-30 - DESPACHO 14666/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da IC 2 (EN 1) - nó desnivelado para parceiros e ramos de acesso, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 143/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Março de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Hospital do Espírito Santo, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 146/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009.