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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-06-30 - RESOLUÇÃO 113/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o plano anual de exploração dos aeródromos Regionais apresentado pela SATA - Gestão de Aeródromos, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 2009-06-30 - RESOLUÇÃO 112/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, do prédio que vier a ser constituído na sequência da operação de destaque da parcela com a área de 9.364 m2, do préido rústico sito ao Município de Santa Cruz das Flores, com vista à construção de um Centro Multiusos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-06-30 - RESOLUÇÃO 108/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve que na Região Autónoma dos Açores o Programa Operacional Pesca 2007-2013 é designado por PROPESCAS. Revoga a Resolução n.º 86/2008, de 18 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 2009-06-30 - RESOLUÇÃO 110/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência à Câmara Municipal de Lagoa do prédio urbano localizado na Rua Nova, na freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa, com uma área total de terreno de 8.245,00 m2, destinado à execução de infra-estruturas de loteamento para posterior construção de habitação social.

  • Não tem documento Em vigor 2009-06-30 - RESOLUÇÃO 111/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência ao Município da Ribeira Grande, do prédio constituído como estacionamento coberto e não fechado do rés-do-chão, sito à Rua da Praça, na freguesia de Matriz, do concelho de Ribeira Grande, com vista à ampliação do edifício do Arquivo e Biblioteca Municipal.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-06-30 - RESOLUÇÃO 109/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria, no âmbito da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, uma Comissão para as alterações climáticas na Região Autónoma dos Açores (ComClima), definindo os seus objectivos e a sua constituição.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 48/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 32/2009, de 29 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-30 - Lei 30/2009 - Assembleia da República

    Aprova uma norma transitória que estabelece o regime excepcional de acesso de juízes aos Tribunais da Relação, através de um aditamento à Lei 26/2008, de 27 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-30 - Portaria 696/2009 - Ministério da Justiça

    Estabelece os termos e condições da disponibilização de acessos electrónicos com valor de certidão às procurações registadas através da Internet.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-30 - Decreto-Lei 150/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Estabelece um regime de alargamento das condições de atribuição do subsídio social de desemprego.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-30 - Decreto-Lei 151/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que institui o complemento solidário para idosos no âmbito do subsistema de solidariedade, e à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2006, de 6 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-30 - Decreto Legislativo Regional 16/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece as normas enquadradoras gerais do regime jurídico do Sistema de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira, no que se refere aos componentes do Sistema de Protecção Civil, responsabilidade sobre a respectiva política e estruturação dos serviços de protecção civil.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-30 - Decreto Legislativo Regional 17/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Cria o Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM e aprova a respectiva orgânica, bem como extingue o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira.

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