Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 639/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Mata Linda, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 2201-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 640/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Vale Pereiro, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vale Pereiro, Agrobom, Saldonha e Alfândega da Fé, município de Alfândega da Fé (processo n.º 3402-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 641/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Monte Branco, Lages Grandes e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Mato, São Miguel de Machede e Sé, município de Évora, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora (processo n.º 565-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 642/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Aguada de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aguada de Cima, município de Águeda (processo n.º 843-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 643/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Cabanas de Viriato, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabanas de Viriato, Beijós, Oliveira do Conde, Sobral de Papízios, Currelos e Papízios, município de Carregal do Sal (processo n.º 3268-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 644/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Silgueiros, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Silgueiros, município de Viseu, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3253-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 645/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa Norte, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 1386-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 646/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Medronheira vários prédios rústicos e desanexa outros, todos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 2853-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 647/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Nascente do Ave a zona de caça associativa da Serra da Cabreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Anjos, município de Vieira do Minho (processo n.º 5249-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 648/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça turística da Defesa de São Brás o prédio rústico denominado Herdade da Vaquinha e Penedo Furado, sito na freguesia de São João Baptista, município de Moura (processo n.º 316-AFN), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Vaquinha a zona de caça associativa da Herdade da Vaquinha e Penedo Furado, sito na freguesia de São João Baptista, município de Moura (processo n.º 5248-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 649/2009 - Ministério da Educação

    Altera (terceira alteração) a Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, que aprovou o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, no domínio das artes visuais e dos áudio-visuais.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - Portaria 649-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Adapta à Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), os Subsistemas de Avaliação de Desempenho dos Dirigentes e dos Trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 2 e SIADAP 3) previstos na Lei 66 -B/2007, de 28 de Dezembro.

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