2009-06-08 - Portaria 624/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Azinhal um prédio rústico denominado «Rebaldia», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5001-AFN).

2009-06-08 - Portaria 625/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Aldeia de Palheiros vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 3935-AFN).

2009-06-08 - Portaria 626/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Múrias vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Múrias e Torre de Dona Chama, município de Mirandela (processo n.º 4418-AFN).

2009-06-08 - Portaria 627/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Casas Novas de Mares vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4484-AFN).

2009-06-08 - Portaria 628/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Vilarinho, São Salvador do Campo e São Mamede de Negreiros (processo n.º 3454-AFN), concessiona pelo período de 12 anos ao Clube de Caçadores de Lordelo a zona de caça associativa de São Mamede (processo n.º 5221-AFN), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador do Campo, São Mamede de Negrelos e Roriz, município de Santo Tirso, concessiona pelo período de 12 anos ao Clube de Caçadores de Vilarinho a zona de caça associativa de Vilarinho, engl (...)

2009-06-08 - Portaria 629/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca de bivalves com ganchorra na zona ocidental norte.

2009-06-08 - Portaria 630/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece as condições de emissão da licença internacional de condução prevista na Convenção Internacional sobre Trânsito Rodoviário.

2009-06-08 - Decreto Legislativo Regional 14/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.