2009-05-05 - DESPACHO 11139/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Mafra Este, cujos limites constam de planta publicada em anexo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gradil, Mafra, Sobral da Abelheira e Vila Franca do Rosário, e atribui à FLOREST - Associação dos Produtores Agrícolas e Florestais a gestão da referida zona (ZIF n.º 56, Processo n.º 115/07-AFN).

2009-05-05 - DESPACHO 11144/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que o projecto de reabilitação do pavilhão existente no campus do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., (LNEC) que alberga a «Sala GRID» é considerado prioritário, nos termos do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro e com vista ao lançamento do procedimento concursal e respectiva celebração de contrato, o LNEC pode recorrer ao procedimento de ajuste directo.

2009-05-05 - PORTARIA 536/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na margem direita do rio Cávado a jusante da ponte de Fão, freguesia de Gandra, concelho de Esposende.

2009-05-05 - AVISO 9002/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público a abertura de procedimento concursal para apresentação de candidaturas no domínio de intervenção "Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano" do Eixo Prioritário IX -Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional, do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.

2009-05-05 - AVISO 9005/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público o modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica, como símbolo do cumprimento das exigências de qualidade e de genuinidade que aqueles produtos têm de observar.

2009-05-05 - PORTARIA 535/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na praia da Couve, freguesia da Apúlia, concelho de Esposende.

2009-05-05 - DESPACHO 11136/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Gondomar englobando vários prédios rústicos das freguesias de Covelo, Medas e Melres, do concelho de Gondomar (ZIF n.º 55, Processo n.º 178/08-AFN).

2009-05-05 - DESPACHO 11121/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a nomeação do licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Educação.

2009-05-05 - DESPACHO 11137/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Almeirim e Alpiarça, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Alpiarça, Almeirim, Fazendas de Almeirim, Raposa, Parreira, Muge e Granho, dos concelhos de Almeirim, Alpiarça Chamusca e Salvaterra de Magos (ZIF n.º 57, Processo n.º 105/07-AFN).

2009-05-05 - DESPACHO 11138/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Talhadas englobando vários prédios rústicos da freguesia de Montes da Senhora, do concelho de Proença-a-Nova (ZIF n.º 59, Processo n.º 157/07-AFN).