2009-05-05 - DESPACHO 11140/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal Moura Alva, cujos limites constam de planta anexa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Anceriz, Cerdeira, Moura da Serra, Pomares, Vila Cova de Alva, Avô, Aldeia das Dez e Benfeita, nos concelhos de Arganil e de Oliveira do Hospital, e atribui a gestão da referida zona à CAULE - Associação Florestal da Beira Serra (ZIF n.º 58, Processo n.º 39/06-AFN).

2009-05-05 - DESPACHO 11120/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Resolve não atribuir a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida por vários cidadãos, pelos fundamentos constantes dos pareceres desfavoráveis emitidos pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

2009-05-05 - DESPACHO 11141/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Alenquer, Azambuja e Cadaval, cujos limites constam de planta publicada em anexo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abrigada, Alcoentre, Aveiras de Cima, Cercal e Ota, e atribui a gestão da referida zona à APAS Floresta - Associação de Produtores Florestais (ZIF n.º 53, Processo n.º 123/07-AFN).

2009-05-05 - AVISO 9004/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica as plantas de telas finais dos imóveis abrangidos pela Declaração de Utilidade Pública dos projectos da Rede Primária de Gás Natural de Lisboa - Ramal de Mafra - Lote 1 (Gasoduto de 2.º escalão), bem como a lista dos respectivos proprietários.

2009-05-05 - DESPACHO 11142/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Gouveia Este, cujos limites constam da planta publicada em anexo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Folgosinho, Freixo da Serra, Figueiró da Serra, Melo, Nabais, São Paio, Ribamondego, Vila Cortês da Serra e Vila Franca da Serra, no concelho de Gouveia e atribui a gestão da referida zona à URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela (ZIF n.º 62, processo n.º 125/07-AFN).

2009-05-05 - DESPACHO 11133/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina, que excepcionalmente para o ano de 2009, o período de interdição do exercício da pesca a que se refere o artigo 21.º do Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, e republicado pela Portaria n.º 769/2006, de 7 de Agosto, é estabelecido entre 16 de Maio e 15 de Junho.

2009-05-05 - DESPACHO 11122/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Indica a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública para representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública nos procedimentos de negociação colectiva e de participação com as organizações sindicais representativas do sector, dos anteprojectos dos diplomas que promovem a revisão dos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica.

2009-05-05 - DESPACHO 11134/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal da Serra da Estrela Sul, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vide, Piódão e São Gião, dos concelhos de Seia, Arganil e Oliveira do Hospital (ZIF n.º 61, Processo n.º 163/07-AFN).

2009-05-05 - DESPACHO 11135/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Carvalhais, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Carvalhais, Bordonhos e Sul, do concelho de São Pedro do Sul (ZIF n.º 60, Processo n.º 114/07-AFN).

2009-05-05 - DESPACHO 11138/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Talhadas englobando vários prédios rústicos da freguesia de Montes da Senhora, do concelho de Proença-a-Nova (ZIF n.º 59, Processo n.º 157/07-AFN).