2009-05-15 - DESPACHO 11749/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza realização de despesa resultante do contrato-programa a celebrar entre o Estado e os municípios aderentes (serviço municipalizado, empresa municipal ou outro serviço autónomo), no montante de (euro) 1 084 141 (IVA incluído à taxa legal em vigor), a processar através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, por recurso a verbas do orçamento do Estado de 2009.

2009-05-15 - DESPACHO 11811/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados no mapa anexo, ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2009-05-15 - DESPACHO 11812/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural, ministrado na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, com início no ano lectivo 2007-2008, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-05-15 - DESPACHO 11813/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial, ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com início no ano lectivo 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-05-15 - RESOLUÇÃO 12/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia dois vogais para o conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E.

2009-05-15 - DESPACHO 11815/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica, ministrado na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, com início no ano lectivo 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-05-15 - DESPACHO 11801/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2009-05-15 - DESPACHO 11816/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar, ministrado na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, com início no ano lectivo 2008/2009.

2009-05-15 - DESPACHO 11817/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários ministrado na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja, com início no ano lectivo de 2007-2008.

2009-05-15 - DESPACHO 11814/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas, ministrado na Escola Superior Agrária de Beja, com início no ano lectivo 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.