2009-04-08 - DESPACHO 9728/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera a licenciada Sofia Alexandra Oliveira Neto Espinhal Torres do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2009-04-08 - DESPACHO 9742/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia presidente do Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua o Doutor João Manuel Formosinho Sanches Simões.

2009-04-08 - DESPACHO 9743/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia vogais do presidente do Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua os Doutores Jorge Manuel Bento Pinto, Maria João Cardona Correia Antunes e Maria Manuel Pires Sanches Fernandes Ferreira.

2009-04-08 - DESPACHO 9744/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as reduções da componente lectiva pelo exercício dos cargos ou funções previstos no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.

2009-04-08 - DESPACHO 9745/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

2009-04-08 - AVISO 7733/2009 - INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro.

2009-04-08 - LISTAGEM 179/2009 - LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica a listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2008, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P.

2009-04-08 - AVISO 7778/2009 - CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

Aplica às empresas municipais o inquérito sobre avaliação da gestão de riscos de corrupção e infracções conexas.

2009-04-08 - NORMA REGULAMENTAR 4/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Aprova a Parte Uniforme Geral das Condições Gerais das Apólices de Seguros Obrigatórios de Responsabilidade Civil, constante do anexo.

2009-04-08 - DESPACHO 9731/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, constante do despacho 839/2006(2.ª série), de 13 de Janeiro, e a sua rectificação na medida das alterações introduzidas ao projecto, as quais se encontram identificadas nas plantas parcelares, publicadas em anexo, necessárias à elaboração do projecto da ligação ferroviária ao porto de Aveiro, no âmbito do projecto prioritário n.º 8, "Ligação multimodal Portugal/Espanha-Europa".