Aviso 7733/2009, de 8 de Abril
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Corpo emitente:
INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 69, de 08.04.2009, Pág. 14290
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Data:
2009-04-08
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Publica os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro.
Aviso 7733/2009
Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do
Decreto-Lei 6/2004, de 6 de Janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2008, fixados por despacho de 24 de Março de 2009 do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.
QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (continente)
Base 100: Janeiro de 2004
(ver documento original)
Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afectados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inactividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.
QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 - Base 100: Dezembro de 1991
M42 a M51- Base 100: Janeiro de 2004
(ver documento original)
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: Janeiro de 2004
(ver documento original)
30 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo,
H. Ponce de
Leão.
201637791
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/04/08/plain-249706.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/249706.dre.pdf .
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