2009-04-24 - DESPACHO 10649/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único efectivo do Hospital de Santo André, EPE.

2009-04-24 - DESPACHO 10668/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Aplicações Informáticas de Gestão na entidade CENATEX II - Formação e Serviços, Lda., com início no ano de 2008.

2009-04-24 - DESPACHO 10669/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas de Auditora a Sistemas de Gestão na entidade AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda., com início no ano de 2008.

2009-04-24 - DESPACHO 10670/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas de Auditora a Sistemas de Gestão na entidade CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade, com início no ano de 2008.

2009-04-24 - DESPACHO 10671/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Design e Produção Gráfica na entidade Alquimia da Cor, Produções Digitais, Lda., com início no ano de 2008.

2009-04-24 - DESPACHO 10673/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas de Auditora a Sistemas de Gestão na entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S.A., com início no ano de 2008.

2009-04-24 - DESPACHO 10674/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Automoção, Robótica e Controlo Industrial, na entidade ACIB - Associação Comercial e Industrial de Barcelos, com início no ano de 2008.

2009-04-24 - DECLARAÇÃO 133/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os mapas X a XIV modificados, devido a alterações orçamentais efectuadas durante o 1º trimestre do Orçamento da Segurança Social para 2009.

2009-04-24 - DESPACHO 10667/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da A1 - Auto-Estrada do Norte - sublanço Alverca-Vila Franca de Xira - Nó de Vila Franca de Xira II - novo ramo de entrada na Auto-Estrada (Norte-Sul) e reformulação do entroncamento entre o CM1245 e a EN10.

2009-04-24 - DESPACHO 10652/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único efectivo do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, EPE.