dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei 91.º/2001, de 20 de Agosto, republicada em anexo à Lei 48/2004, de 24 de Agosto, publicam-se os mapas x a xiv, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas durante o 1.º trimestre, respeitantes ao Orçamento da Segurança Social de 2009.
17 de Abril de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, José Augusto Antunes Gaspar.
(ver documento original)
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-08-24 -
Lei
48/2004 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental), republicada em anexo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/250841/declaracao-133-2009-de-24-de-abril
