2009-03-04 - DESPACHO 6827/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Amaro Nico para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2009-03-04 - DESPACHO 6828/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Miguel Eduardo Helhazar Ramos de Machado Feldmann para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2009-03-04 - DESPACHO 6839/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Miguel Feliciano Gaspar para exercer as funções de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

2009-03-04 - DESPACHO 6840/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado José António da Rocha Almeida Soares para exercer as funções de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

2009-03-04 - DESPACHO 6820/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil, com sede na Rua do Raio, 301, Edifício do Rechicho, 3.º, sala 24, 4710-923 Braga, a isenção de IRC.

2009-03-04 - Declaração de Rectificação 684/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rectificação da nomeação de Ana Margarida Ferreira Mendes Soares, para apoio à actividade parlamentar do deputado não inscrito José Paulo Areia de Carvalho

2009-03-04 - Declaração de Rectificação 685/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Rectifica o despacho n.º 3214/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009

2009-03-04 - Despacho 6821/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Anulação das referências n.os 1 e 3 do aviso n.º 29232-A/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008

2009-03-04 - Despacho 6822/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Nomeação do inspector principal Paulo Alexandre Duarte Correia

2009-03-04 - Portaria 359/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 037619-B, Jorge Manuel Fernandes Cristóvão