2009-03-24 - DESPACHO 8384/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera as competências da unidade orgânica flexível «Divisão de Modernização Administrativa» (DMA).

2009-03-24 - DESPACHO 8385/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria a equipa multidisciplinar "Gabinete de Comunicação e Relações Públicas" (GCRP), com competências nas áreas da Comunicação, Divulgação, Edições, Relações Públicas e Relações Internacionais e nomeia a licenciada M.ª José Serra Veríssimo no cargo de Chefe de Equipa.

2009-03-24 - ACÓRDÃO 100/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide o Tribunal Constitucional pronunciar-se pela ilegalidade do referendo local que a Assembleia Municipal de Mirandela deliberou realizar na sessão ordinária de 16 de Fevereiro de 2009.

2009-03-24 - DESPACHO-EXTRACTO 8291/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a data de 1 de Abril de 2009 para a entrada em funcionamento do serviço de finanças do concelho de Oliveira de Azeméis.

2009-03-24 - AVISO-EXTRACTO 6126/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português, elaborada pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

2009-03-24 - DESPACHO 8294/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde é a Unidade Ministerial de Compras para os órgãos, serviços e organismos do Ministério da Saúde que não integram o Serviço Nacional de Saúde.

2009-03-24 - DESPACHO 8351/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a reafectação dos funcionários da Direcção-Geral de Formação Vocacional e do Instituto para Qualidade na Formação, I.P., constantes da lista nominativa em anexo, à Agência Nacional para a Qualificação, I.P..

2009-03-24 - DESPACHO 8322/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível, Divisão de Análise Actuarial (DAA) e define as suas competências.

2009-03-24 - DESPACHO 8376/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrdos na Universidade dos Açores, no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-03-24 - Despacho 8290/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Colocação em mobilidade especial