2009-03-10 - LISTAGEM-EXTRACTO 88/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista das entidades a quem foram concedidos subsídios pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., no ano de 2008.

2009-03-10 - DESPACHO 7276/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da EN 114-2 - ponte sobre a ribeira de Almoster.

2009-03-10 - DESPACHO 7265/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria e extingue centros de competências, no âmbito do Plano de Actividades da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, e define as suas competências.

2009-03-10 - Aviso (extracto) 5170/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do ex-Instituto da Comunicação Social

2009-03-10 - Despacho (extracto) 7220/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Diamantina Maria Peres

2009-03-10 - Despacho (extracto) 7221/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções como funcionário ou agente de organismo internacional, do Assessor Ilídio Vieira

2009-03-10 - Despacho (extracto) 7222/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções como funcionário ou agente de organismo internacional do Primeiro-Secretário de Embaixada Paulo Simões

2009-03-10 - Despacho (extracto) 7223/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da equiparação a bolseiro no País, a tempo inteiro, pelo período de um ano, ao técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Luís Cunha

2009-03-10 - Despacho (extracto) 7224/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da primeira-secretária de embaixada Isabel Silva

2009-03-10 - Despacho (extracto) 7225/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Designa a técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Ana Isabel Dentinho para prestar serviço no Consulado Geral de Portugal em Paris