2009-02-04 - DESPACHO 4322/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ratifica actos praticados pelo conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2009-02-04 - DESPACHO 4360/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Restauração e Gestão de Unidades Alimentares na Escola Superior de Educação de Torres Novas.

2009-02-04 - DESPACHO 4373/2009 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nomeia a licenciada Mafalda Visitação Barahona Chaveiro, como adjunta do gabinete de apoio ao Vice-Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura.

2009-02-04 - PARECER 1-A/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o parecer sobre a Conta Geral do Estado relativa ao ano económico de 2007.

2009-02-04 - DESPACHO 4300/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., Elsa Maria de Oliveira Pinheiro de Melo, exercer docência na Universidade de Aveiro.

2009-02-04 - DELIBERAÇÃO 388/2009 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Altera a Tabela de Emolumentos e Preços publicada em anexo à Deliberação 303/2006, de 9 de Março.

2009-02-04 - Despacho (extracto) 4294/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências nas direcções de serviço

2009-02-04 - Contrato 52/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Financiamento da recuperação e adaptação da antiga escola de Conde de Ferreira para edifício sede da Junta de Freguesia de São Julião, no município de Setúbal

2009-02-04 - Despacho 4295/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Colocação em mobilidade especial de José Cidreira Filiol Raimond

2009-02-04 - Despacho 4296/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Invest, S. A.