2009-02-16 - DECLARAÇÃO 48/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que o Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado - Lar de Santa Clara é uma entidade que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que pode beneficiar do regime fiscal previsto no no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-02-16 - Louvor 77/2009 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Louvor do Representante da República para a RAM a Eduardo Rodrigues Carmelino

2009-02-16 - Aviso 3705/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Alcobaça Hélder Adrião Ferreira

2009-02-16 - Aviso 3706/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do Chefe do SF Ribeira Grande Hélder Adrião Ferreira

2009-02-16 - Aviso 3707/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do Chefe do SF Entroncamento Luís Manuel Barreira Cebolais

2009-02-16 - Aviso 3708/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do Chefe do SF Beja em regime de substituição Manuel José Borracho Pólvora

2009-02-16 - Aviso 3709/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do Chefe do SF Castelo Branco 2 António Gonçalves Martinho

2009-02-16 - Aviso 3710/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Montemor-o-Novo Manuel Joaquim Vinhas Calhau

2009-02-16 - Aviso 3711/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Valpaços Silvino Miranda Teixeira

2009-02-16 - Aviso 3712/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director de finanças de Vila Real, em regime de substituição, Faustino Fernandes Cigre