2009-02-12 - Despacho 5109/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão

Efectivação do direito de acesso na carreira

2009-02-12 - Despacho 5114/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Nomeação da licenciada Maria José Marques da Costa Rodrigues Silva para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estudos e Gestão da Informação do GPERI

2009-02-12 - Despacho 5115/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Nomeação da licenciada Licínia Maria Pestana Leão de Almeida Gonçalves da Costa Lopes para exercer o cargo de chefe da Divisão de Programação e Controlo de Investimentos do GPERI

2009-02-12 - Despacho 5116/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Nomeação do licenciado José Maria Magalhães de Abreu Lima para exercer o cargo de chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento Empresarial do GPERI

2009-02-12 - Despacho 5117/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Nomeação da licenciada Magda Maria Teles Pereira de Lima Monteiro para exercer o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação Externa do GPERI

2009-02-12 - Aviso 3534/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Publicitação da intenção da SATA Internacional de vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional nas rotas Lisboa-Montreal-Lisboa e Ponta Delgada-Montreal-Ponta Delgada

2009-02-12 - Louvor 72/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Louvor concedido a Ana Isabel Mota da Silva Coelho pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

2009-02-12 - Declaração (extracto) 39/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo

2009-02-12 - Declaração (extracto) 40/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira

2009-02-12 - Despacho 5119/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga

Subdelegação de competências