2009-02-10 - DESPACHO 4818/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução das viaturas oficiais afectas ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) a José Pedro Barbosa Berhan da Costa.

2009-02-10 - LISTAGEM 43/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista dos apoios concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano, durante o ano de 2008.

2009-02-10 - PORTARIA 192/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Estabelece os quantitativos para o abono de alimentação de militares.

2009-02-10 - DECLARAÇÃO 36/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Lisboa Ginásio Clube, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-02-10 - DECLARAÇÃO 37/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Automóvel do Minho, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-02-10 - PORTARIA 189/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aumenta o efectivo dos navios de guerra, com a unidade naval do tipo fragata- NRP Bartolomeu Dias.

2009-02-10 - PORTARIA 190/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar e empregar uma missão militar, com vista à participação portuguesa na missão OP Atalanta IOC - EUNAVFOR, ao largo da costa da Somália,

2009-02-10 - PORTARIA 191/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera a portaria 640/2008 de 14 de Julho, de 2.ª série, reformulando a composição da equipa portuguesa, de apoio à formação do exército afegão, na ISAF - International Security Assistance Force - sob comando da OTAN, de forma a adequá-la às novas exigências operacionais.

2009-02-10 - PORTARIA 193/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a ATLANTICOIL, Recepção e Comercialização de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo mediante pagamento de montante à EGREP.

2009-02-10 - DESPACHO-EXTRACTO 4820/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competência do Director-Geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças no subdirector-geral, José António Monteiro Barreiro, para autorizar a realização de despesas associadas à gestão e avaliação do património imobiliário do Estado.