2009-02-10 - RESOLUÇÃO 31/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a proceder à abertura de um concurso público para cedência, numa primeira fase, de 46 lotes infra-estruturados e destinados à habitação, propriedade da Região Autónoma dos Açores, sitos ao Bairro da Terra-Chã, freguesia da Terra-Chã, concelho de Angra do Heroísmo.

2009-02-10 - RESOLUÇÃO 30/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a proceder à abertura de um concurso público para cedência de 53 lotes infra-estruturados e destinados à habitação, propriedade da Região Autónoma dos Açores, sitos no Aldeamento de São Pedro (Loteamento da Maia), contíguo à Estrada Regional n.º 1 - 1.ª, freguesia da Maia

2009-02-10 - RESOLUÇÃO 32/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a proceder à abertura de um concurso público para cedência de 27 lotes infra-estruturados e destinados à habitação, propriedade da Região Autónoma dos Açores, sitos no loteamento das Sete Cidades, contíguo ao Caminho das Ruas, freguesia das Sete Cidades.

2009-02-10 - DESPACHO 182/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Rita Nazaré Soares Bettencourt Faria Machado Dias, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer funções de Directora Regional das Comunidades.

2009-02-10 - DESPACHO 183/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera e republica o Despacho n.º 566/2007, de 19 de Junho, sobre a equiparação das habilitações adquiridas no passado às habilitações actuais.

2009-02-10 - DESPACHO 188/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Fernando Roberto Arruda de Azeredo Pontes, para desempenhar funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Florestas.

2009-02-10 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa resultante do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros decorrente da implementação do «passe 4_18@escola.tp». Delega nos Ministros de Estado e das Finanças e das Obras Públicas Transportes e Comunicações as competências para aprovar a minuta do referido acordo.

2009-02-10 - Declaração de Rectificação 11/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de Dezembro, do Ministério da Saúde, que fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) para o acesso a cuidados de saúde para os vários tipos de prestações sem carácter de urgência e publica a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde.

2009-02-10 - Declaração de Rectificação 12/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 62/2009, de 22 de Janeiro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de termos de aceitação da nomeação e de termo de posse.

2009-02-10 - Declaração de Rectificação 13/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 130/2009, de 30 de Janeiro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009.