2009-12-31 - PORTARIA 1313/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) a praticar os actos necessários com a finalidade de empregar uma unidade naval como contributo de Portugal para a Operação Ocean Shield (OOS) que decorre no âmbito da NATO.

2009-12-31 - DESPACHO 27810/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo, técnica superior da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, para exercer funções de adjunta no Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2009-12-31 - DESPACHO 27811/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Idalina Sanches Pereira Castelhano para prestar colaboração ao Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2009-12-31 - DESPACHO 27843/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera, a seu pedido, Ana Rita Poppe Leite Pereira Seabra Vaz Pinto das funções de secretária pessoal do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.

2009-12-31 - DESPACHO 27844/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Andreia Isabel Pereira Duarte para prestar assessoria na área da imprensa, no Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.

2009-12-31 - DESPACHO 27813/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a criação e Competências da Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP), na dependência do Departamento de Gestão e Administração.

2009-12-31 - DESPACHO 27845/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Isilda Mariana Burrinhas Rodrigues de Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.

2009-12-31 - DESPACHO 27846/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a afectação de Sara Isabel Lampreia Soares para prestar colaboração especializada na área da manutenção e actualização de conteúdos da página oficial do Ministério da Justiça, no Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.

2009-12-31 - DESPACHO 27856/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa WHITE - Airways, S. A., e procede à republicação integral, em anexo, da respectiva licença.

2009-12-31 - DESPACHO 27807/2009 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestra Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, para exercer em comissão de serviço, o cargo de directora-adjunta do Centro Jurídico - CEJUR.