2009-12-23 - DESPACHO 27487/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS E AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia Iolanda Maria Vital Antunes Agostinho Barreto para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira.

2009-12-23 - DESPACHO 27513/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova regras de facturação transitórias nas tarifas de venda a clientes finais.

2009-12-23 - DESPACHO 27525-A/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o encerramento das Lojas do Cidadão de Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa (Laranjeiras e Restauradores), Odivelas, Porto, Setúbal e Viseu no dia 26 de Dezembro de 2009.

2009-12-23 - DESPACHO 27489/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS E AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Determina que Antónia Rosa Silva Ramalho seja afecta ao gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira.

2009-12-23 - DESPACHO 27490/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS E AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Determina que Maria da Graça Correia da Silva Sardinha seja afecta ao gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira.

2009-12-23 - DESPACHO 27479/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a renovação da comissão de serviço de Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira no cargo de subdirectora-geral do Instituto de Informática, até ao termo do triénio iniciado com a nomeação efectuada pelo despacho n.º 15390/2007, de 22 de Junho.

2009-12-23 - DESPACHO 27478/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Renova, por confirmação, as comissões de serviço da Licenciada Maria Manuela dos Santos Proença no cargo de directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, do Prof. Doutor António Nunes Fernandes Gonçalves Henriques no cargo de director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente, do Arquitecto Vítor Manuel Marques Campos no cargo de director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges no cargo de presi (...)

2009-12-23 - DESPACHO 27482/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva para exercer as funções de directora nacional de bombeiros, da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

2009-12-23 - Despacho 27473/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no director do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar (CFPI)

2009-12-23 - Despacho 27474/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no director do Centro de Informática (CINF)