2009-12-14 - Aviso 22406/2009 - Município de Santana

Delegação de competências do vereador João Gabriel Jardim Caldeira

2009-12-14 - Aviso 22407/2009 - Município de Santana

Delegação de competências da vereadora Odília Maria Freitas Garcês

2009-12-14 - Aviso 22408/2009 - Município de Santarém

Regulamento Municipal da Venda Ambulante no Município de Santarém

2009-12-14 - Aviso 22409/2009 - Município de Santarém

Publicação do Regulamento Municipal dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços, no Município de Santarém

2009-12-14 - Aviso 22410/2009 - Município de São Roque do Pico

Projecto de regulamento das taxas municipais

2009-12-14 - Aviso 22411/2009 - Município do Seixal

Deliberação de aprovação da elaboração do Plano de Pormenor da Quinta das Chinelinhas, Fernão Ferro

2009-12-14 - Aviso 22412/2009 - Município do Seixal

Deliberação de aprovação de elaboração do Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga, freguesia de Arrentela

2009-12-14 - Aviso 22413/2009 - Município de Sernancelhe

Aprovação do projecto de regulamento municipal de feirante para cumprimento do artigo 118.ºdo Código do Procedimento Administrativo, está aberto o período de apreciação pública pelo prazo de 30 dias

2009-12-14 - Aviso 22414/2009 - Município de Torres Vedras

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final

2009-12-14 - Aviso 22415/2009 - Município de Vila Nova de Foz Côa

Nomeação de Adelaide Sofia Caldeira Ribeiro, em comissão de serviço, para secretária de apoio ao gabinete do presidente da Câmara Municipal