2009-12-10 - DESPACHO 26621/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna ao chefe do Gabinete licenciado Ricardo Manuel Azevedo Saldanha.

2009-12-10 - DESPACHO 26643/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Albertina Bento da Silva Pinto para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-12-10 - DESPACHO 26644/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Mariana Braz Carvalheira para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-12-10 - DESPACHO 26645/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Luís Miguel de Freitas Centeno para exercer funções na sua área de especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2009-12-10 - DESPACHO 26622/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna ao distribuidor do Gabinete Carlos Miguel Pego Augusto.

2009-12-10 - DESPACHO 26646/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a afectação de Maria Adelina Fernandes Ribeiro Cardoso ao Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2009-12-10 - DESPACHO 26623/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto de Emprego e Formação Profissional a subscrever, em nome do Estado, o capital social da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.

2009-12-10 - DESPACHO 26649/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão outorgada à Empresa Têxtil Eléctrica, S. A. R. L., publicada em 6 de Maio de 1967, para o aproveitamento hidroeléctrico do Rio Ave, concelhos de Santo Tirso e Vila Nova de Famalicão.

2009-12-10 - DESPACHO 26650/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira para exercer as funções de secretária pessoal da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2009-12-10 - DESPACHO 26721-A/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o processo de elaboração e o envio para aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização - 2010 (QUAR), previsto no artigo 10.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, deverá realizar-se até 15 de Fevereiro de 2010.