2009-11-20 - DESPACHO 25444/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Maria Miguel de Sá Rebelo Pereira para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2009-11-20 - DESPACHO 25471/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia Maria Gabriela Fino de Sousa, para exercer funções de secretária pessoal ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2009-11-20 - DESPACHO-EXTRACTO 25476/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomiea Ana Maria Oliveira Alves para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2009-11-20 - DESPACHO 25485/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que as empresas de produção aquícola devem notificar a Direcção de Serviços Veterinários da área de destino dos animais, de todas as deslocações de animais de aquicultura e produtos derivados, referindo as espécies em trânsito, bem como os estatutos sanitários das zonas e respectivos compartimentos, nos termos do presente despacho.

2009-11-20 - DESPACHO 25486/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a tabela de preços do Manual de Utilização dos Cadernos de Contabilidade Agrícola e dos Cadernos de Contabilidade Agrícola - Modelo I e Modelo II.

2009-11-20 - DESPACHO 25501/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2009-11-20 - DESPACHO 25503/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes, João Manuel dos Santos Lopes Martins e Maria Aliete Bento Sequeira dos Santos Borralho para prestarem apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Valter Victorino Lemos.

2009-11-20 - DESPACHO 25494/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - lote 1 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Vila Real Nascente - projecto de execução - expropriações.

2009-11-20 - DESPACHO 25446/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Jorge Gonçalves Pereira de Almeida Cabral para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2009-11-20 - DESPACHO 25435/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Rute Alexandra Raimundo Alves Machado para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.