2009-11-19 - DESPACHO 25357/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme, para exercer funções de apoio administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2009-11-19 - DESPACHO 25340/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Filomena da Conceição Roda de Mello para exercer funções de secretária pessoal ao Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco.

2009-11-19 - DESPACHO 25362/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia a licenciada Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel, para prestar assessoria jurídica, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2009-11-19 - DESPACHO 25379/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o lic. Rui Daniel Ferreira Rosário para exercer funções de chefe de gabinete, em regime de comissão de serviço, no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz.

2009-11-19 - DESPACHO 25317/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves para exercer funções de adjunto no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2009-11-19 - DESPACHO 25356/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia Maria Celeste Gonçalves Paulos, para exercer funções de apoio administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2009-11-19 - DESPACHO 25360/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia Sara Joana Pantaleão Pereira da Costa, para exercer as funções de secretária pessoal, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2009-11-19 - DESPACHO 25368/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do DUP - IC 5 - nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - lote 7 - trecho n.º 14+058 ao trecho n.º 24+180 - PE20 - expropriações.

2009-11-19 - DESPACHO 25382/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a lic. Mariana Monteiro Moreira para prestar assessoria técnica no âmbito das suas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz.

2009-11-19 - DESPACHO 25326/2009 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria de Lurdes dos Santos Araújo Roque Pimentel para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.