Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-11-19 - RESOLUÇÃO 164/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão do investimento municipal no programa de cooperação financeira.

  • Não tem documento Em vigor 2009-11-19 - RESOLUÇÃO 163/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira indierecta.

  • Não tem documento Em vigor 2009-11-19 - RESOLUÇÃO 162/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza um aditamente ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. (SPRAçores), destinado a regular a cooperação entre as partes no âmbito da gestão da Área Ecológica Especial e Reserva Natural Parcial da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, visando a execução da empreitada de "Construção do Centro de Intrpretação Ambiental da Fajã de Santo Cristo - Ilha de São Jorge".

  • Não tem documento Em vigor 2009-11-19 - RESOLUÇÃO 165/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a revogação do contrato de concessão da exploração das embarcações "Cruzeiro do Canal" e "Cruzeiro das Ilhas", por acordo com a Transmaçor - Transportes Marítimos Açoreanos, Lda., autorizando igualmente a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos Açores para a Atlânticoline, S.A..

  • Não tem documento Em vigor 2009-11-19 - RESOLUÇÃO 166/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede um incentivo financeiro para a execução do projecto de investimento aprovado no âmbito Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégic o, do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores.

  • Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre a primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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