2009-10-09 - DESPACHO 22401/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99, de 7 de Abril.

2009-10-09 - PARECER 81/2007 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Torna público o parecer, homologado pelo Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de 18.08.2009, relativamente ao apoio jurídico a conceder aos eleitos locais.

2009-10-09 - DESPACHO 22382/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a extinção do Consulado Honorário de Portugal em Singapura.

2009-10-09 - DESPACHO 22383/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a remuneração dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN.

2009-10-09 - DESPACHO 22397/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República, homologada por despacho de 8 de Setembro de 2009, do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

2009-10-09 - DESPACHO 22398/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a tabela de compensação pela emissão Televisiva de Tempos de Antena, relativa à campanha para a Assembleia da República, homologada por despacho de 8 de Setembro de 2009, do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

2009-10-09 - DESPACHO 22399/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha para a Assembleia da República, homologada por despacho de 8 de Setembro de 2009, do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

2009-10-09 - DESPACHO 22408/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 11553/2003(2.ªSérie), de 12 de Junho, que declara de utilidade pública, com cáracter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto.

2009-10-09 - DESPACHO 22409/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em planta e mapa anexos, necessárias à construção do metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2009-10-09 - DESPACHO 22400/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Ovar - Marinha Grande, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2000, de 20 de Outubro.