2009-10-22 - Portaria 1329/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Aveiras de Cima vários terrenos cinegéticos (processo n.º 4275-AFN) e anexa à zona de caça associativa de Aveiras de Cima vários prédios rústicos (processo n.º 4730-AFN), todos na freguesia de Aveiras de Cima, município de Azambuja.

2009-10-22 - Portaria 1330/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Engloba vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Olho Vivo sitos nas freguesias de Bogas de Cima e Janeiro de Cima, município do Fundão (processo n.º 4738-AFN).

2009-10-22 - Portaria 1331/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Engloba vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Quintã Pêro Martins sitos na freguesia de Quintã Pêro Martins, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2918-AFN).

2009-10-22 - Portaria 1332/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Vilarinho vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador do Campo, município de Santo Tirso (processo n.º 5222-AFN).

2009-10-22 - Portaria 1333/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Namorada a Reinaldo António Gonçalves Engrossa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brissos, município de Beja (processo n.º 2160-AFN).

2009-10-22 - Portaria 1334/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Perna Seca e Água Velha vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3279-AFN).

2009-10-22 - Portaria 1335/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1221/2009, de 9 de Outubro, que cria a zona de caça municipal de Gebelim, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Gebelim, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agrobom, Gebelim e Soeima, município de Alfândega da Fé (processo n.º 5375-AFN).

2009-10-22 - Portaria 1336/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Portimão o prédio rústico denominado «Alcalar», sito na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 2668-AFN).

2009-10-22 - Portaria 1337/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Agolada vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche (processo n.º 4338-AFN).

2009-10-22 - Portaria 1338/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 939/2005, de 28 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Bodiosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Caçadores e Pescadores de Bodiosa, e anexa vários terrenos cinegéticos, à mesma zona de caça, sitos nas freguesias de Bodiosa e Campo, município de Viseu (processo n.º 4149-DGRF).