2009-10-20 - DESPACHO 23043/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

É criado o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Gestão da Qualidade e do Ambiente e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico.

2009-10-20 - DESPACHO 23044/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a utilidade turística prévia atribuída ao Hotel A Esteva, de 3 estrelas, sito no concelho de Castro Verde, de que é requerente a Albergaria A Esteva - Empreendimentos Hoteleiros, Lda..

2009-10-20 - DESPACHO 23051/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a concessão de pesca desportiva na albufeira do Pedrógão, município da Vidigueira.

2009-10-20 - DESPACHO 23046/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação Recreativa de Pesca de Canedo e Louredo, o exclusivo de pesca desportiva no rio Inha, desde a confluência com o ribeiro da Mota, limite a montante, até ao limite do regolfo da albufeira de Crestuma-Lever ao NPA, limite a jusante, localizado na freguesia de Canedo, concelho de Santa Maria da Feira.

2009-10-20 - DESPACHO 23052/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a concessão de pesca no rio Côa, Município do Sabugal.

2009-10-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2578/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a designação da subconcessionária da subconcessão Auto-Estradas Transmontana constante do despacho n.º 17581/2009, de 30 de Julho.

2009-10-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2579/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a designação da subconcessionária da subconcessão Auto-Estradas Transmontana constante do despacho n.º 17580/2009, de 30 de Julho.

2009-10-20 - DESPACHO 23053/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera a licenciada Vanda Cristina Dias Marques das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-10-20 - DESPACHO 23056/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a composição do conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau.

2009-10-20 - DESPACHO 23039/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas destinadas à implantação da estação JCT 4 120, no concelho de Trofa, que faz parte das infra-estruturas do ramal industrial de Leça, conferindo à expropriante REN - Gasodutos, S. A., a sua imediata posse administrativa.