2009-10-15 - DESPACHO 22788/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão para o aproveitamento hidroeléctrico das águas da ribeira de Nisa, num troço de cinco quilómetros de comprimento, situado entre a ponte das estrada distrital n.º 166, Alpalhão a Castelo de Vide, e um ponto 300 m a montante do pontão existente sobre a ribeira da Buceira, estrada distrital n.º 131, Nisa a Montalvão, nas freguesias de Nisa, Alpalhão, Póvoa, Meadas e Castelo de Vide, respectivamente nos concelhos de Nisa e Castelo de Vide, distrito de Po (...)

2009-10-15 - DESPACHO 22804/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão norte: A 11-IP 9 - lanço Braga-Guimarães-IP 4/A 4 - sublanço Vizela-Felgueiras (km 3+775 a km 8+066) - aditamento n.º 4.

2009-10-15 - DESPACHO 22789/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroeléctrico de Giestal/Sumes, situado no leito e nas margens do rio Selho, na freguesia de Gondar, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

2009-10-15 - DESPACHO 22805/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa como membro efectivo da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) o representante da EP - Estradas de Portugal, S. A., engenheiro Pedro Gonçalo Albuquerque de Almeida Pais.

2009-10-15 - DESPACHO 22791/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Valtorno (POAV).

2009-10-15 - DESPACHO 22792/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Altera a composição da comissão de acompanhamento das intervenções na Costa da Caparica, aditando um representante da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

2009-10-15 - DESPACHO 22806/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa como membro efectivo da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas e Serviços (CIFE) o representante da Associação de Empresas de Construção Obras Públicas e Serviços, engenheiro José Júlio Firmino das Neves.

2009-10-15 - DESPACHO 22812/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Prof. Doutor Constantino Theodor Sakellarides para presidir ao conselho consultivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2009-10-15 - AVISO 18124/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica as transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2009.

2009-10-15 - DESPACHO 22786/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão para o aproveitamento hidroeléctrico das águas da ribeira de Nisa, no troço compreendido entre as secções da ribeira de Nisa feitas no canal de fuga da Central Hidroeléctrica da Bruceira e a 1500 m da confluência com o Tejo, nas freguesias de Pé da Serra, Nisa e Cacheiro, no concelho de Nisa, distrito de Portalegre.