2009-01-15 - Portaria 28/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Vale Pequeno de Cima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Pinheiro Grande, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 5127-AFN).

2009-01-15 - Portaria 29/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de Pega vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pega e Adão, município da Guarda (processo n.º 3558-AFN).

2009-01-15 - Portaria 30/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Pinheiro e Cavaleiro o prédio rústico denominado Linhares, sito na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 3652-AFN).

2009-01-15 - Portaria 31/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Santa Cruz vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 3361-AFN).

2009-01-15 - Portaria 32/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Penha Garcia vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Penha Garcia e Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 924-AFN).

2009-01-15 - Portaria 33/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Castelo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo, Nagosa, Paradinha e Leomil, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1514-AFN).

2009-01-15 - Decreto-Lei 18/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de Janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/75/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 2 de Setembro, relativa aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar no território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, e a Directiva n.º 2002/84/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro, na parte em que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da polui (...)

2009-01-15 - Decreto-Lei 19/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/34/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 14 de Junho, relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor, estabelecendo disposições aplicáveis à homologação CE de um modelo de automóvel no que respeita ao nível sonoro, bem como relativas à homologação CE de dispositivos silenciosos enquanto unidades técnicas.

2009-01-15 - Portaria 34/2009 - Ministério da Saúde

Actualiza as taxas moderadoras constantes da tabela anexa à Portaria n.º 395-A/2007, de 30 de Março, posteriormente actualizadas pela Portaria n.º 1637/2007, de 31 de Dezembro.

2009-01-15 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira (quarta alteração), aprovado pela Resolução n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro.

2009-01-15 - Portaria 34-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Cria o Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial, na dependência do membro do Governo responsável pela área das finanças, e aprova o respectivo regulamento interno, que é publicado em anexo.

2009-01-15 - Portaria 27/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Malhadal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Grandolenses, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Santa Margarida da Serra, município de Grândola (processo n.º 5129-AFN)