Resultados para o dia 2008-09-03
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2008-09-03 - DESPACHO 22614/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção de Finanças de Coimbra e à Direcção de Finanças de Castelo Branco a alguns funcionários.
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2008-09-03 - DESPACHO 22617/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Determina a abertura de um procedimento de 2.º grau com vista à realização dos actos instrutórios necessários à reforma do acto de adjudicação e à celebração de contrato que adeque as situações jurídicas da parceria público-privada relativa ao Hospital de Cascais com os fundamentos da decisão do Tribunal de Contas. Nomeia uma comissão encarregada da instrução do procedimento.
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Delega competências do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Pedro Silva Pereira, na Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques.
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2008-09-03 - Despacho 22615/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação da licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública (DCIAP)
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2008-09-03 - Aviso (extracto) 22904/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento extraordinário de transferências nos cargos de chefias tributárias
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2008-09-03 - Aviso 22905/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção de Isabel Marina Carvalho Paulo Ribeiro à categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da DGITA
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Autorização para o enfermeiro-director do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., Alfredo Eduardo Argulho Alves, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções docentes na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa (Oliveira de Azeméis)
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2008-09-03 - Despacho (extracto) 22618/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do SAJ MELECT 062122-G, Paulo Manuel Duarte Gonçalves
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2008-09-03 - Despacho (extracto) 22619/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do CAP TM 17491694, Pedro Miguel Ramires Gil dos Santos
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2008-09-03 - Despacho (extracto) 22620/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Exoneração do SMOR TMANTM 06145580, Álvaro dos Reis dos Santos Rodrigues