2008-09-03 - DESPACHO 22614/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção de Finanças de Coimbra e à Direcção de Finanças de Castelo Branco a alguns funcionários.

2008-09-03 - DESPACHO 22617/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a abertura de um procedimento de 2.º grau com vista à realização dos actos instrutórios necessários à reforma do acto de adjudicação e à celebração de contrato que adeque as situações jurídicas da parceria público-privada relativa ao Hospital de Cascais com os fundamentos da decisão do Tribunal de Contas. Nomeia uma comissão encarregada da instrução do procedimento.

2008-09-03 - DESPACHO 22689-A/2008 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Pedro Silva Pereira, na Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques.

2008-09-03 - Despacho 22615/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Nomeação da licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública (DCIAP)

2008-09-03 - Aviso (extracto) 22904/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Movimento extraordinário de transferências nos cargos de chefias tributárias

2008-09-03 - Aviso 22905/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Promoção de Isabel Marina Carvalho Paulo Ribeiro à categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da DGITA

2008-09-03 - Despacho 22616/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Autorização para o enfermeiro-director do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., Alfredo Eduardo Argulho Alves, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções docentes na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa (Oliveira de Azeméis)

2008-09-03 - Despacho (extracto) 22618/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas

Nomeação do SAJ MELECT 062122-G, Paulo Manuel Duarte Gonçalves

2008-09-03 - Despacho (extracto) 22619/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas

Nomeação do CAP TM 17491694, Pedro Miguel Ramires Gil dos Santos

2008-09-03 - Despacho (extracto) 22620/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas

Exoneração do SMOR TMANTM 06145580, Álvaro dos Reis dos Santos Rodrigues