2008-09-26 - DESPACHO 24236/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado António dos Ramos Cavaco para exercer as funções de subdirector-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna.

2008-09-26 - DESPACHO 24237/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a mestre Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo das funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-09-26 - DESPACHO 24217/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente SEM João Agostinho Grácio Pedro dos Santos, por um período de 365 dias, em substituição do capitão-de-fragata SEU António Luís Ouro Vieira, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 8 - Apoio à Formação Técnica da Marinha, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2008-09-26 - DESPACHO 24251/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Designa o engenheiro José Pinto Leite como representante do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, no grupo de trabalho criado no âmbito do Projecto do Arco Ribeirinho Sul.

2008-09-26 - DESPACHO 24252/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria a Comissão de Acompanhamento Local Central de Tratamento de Resíduos Urbanos do Grande Porto - LIPOR II, e estabelece a sua constituição.

2008-09-26 - DESPACHO 24253/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Douro e Paiva, S. A., com vista à execução da obra de construção da nova linha de adução Jovim-Nova Sintra - Troço 1, inserida no sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul da área do Grande Porto, no concelho do Porto.

2008-09-26 - DESPACHO 24219/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-fragata FZ António Alberto Ova Correia, por um período de 365 dias, em substituição do capitão-de-fragata SEF José dos Santos Teixeira, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 9 - Apoio à Formação Técnica da Marinha, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2008-09-26 - DESPACHO 24220/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 90 dias, a comissão do major PILAV Carlos Jorge Guerreiro Candeias, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 10 - Escola Militar de Formação Aeronáutica, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-09-26 - AVISO 24032/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2008.

2008-09-26 - DESPACHO 24212/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de um equipamento desportivo, que consiste numa piscina descoberta e respectivos balneários, na freguesia da Golpilheira, concelho da Batalha, utilizando para o efeito 1730 m2 de terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.