2008-09-26 - RESOLUÇÃO 130/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa 2008/2009 1.ª fase, Seniores Masculinos.

2008-09-26 - RESOLUÇÃO 128/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Considera de interesse inequívoco a parcela de terreno, propriedade da Região Autónoma dos Açores, para a construção do novo Centro de Saúde de Ponta Delgada.

2008-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 86/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 76/2008, de 27 de Agosto,

2008-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 85/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 75/2008, de 27 de Agosto.

2008-09-26 - Decreto do Presidente da República 72/2008 - Presidência da República

Ratifica o Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, na Holanda, em 18 de Outubro de 2007.

2008-09-26 - Resolução da Assembleia da República 55/2008 - Assembleia da República

Aprova o Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, na Holanda, em 18 de Outubro de 2007.

2008-09-26 - Aviso 199/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Principado de Andorra efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2006, uma retirada parcial de declarações à Convenção sobre os Direitos das Crianças.

2008-09-26 - Aviso 200/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da República Bolivariana da Venezuela efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 2003, uma reserva nos termos do n.º 3 do artigo 35.º da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional.

2008-09-26 - Portaria 1085/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vale do Peso 2, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 3016-AFN).

2008-09-26 - Portaria 1086/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Soeima, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Soeima, município de Alfândega da Fé, e anexando vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3001-AFN).

2008-09-26 - Portaria 1087/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova à Associação de Caçadores de São João Batista de Portel a concessão da zona de caça municipal de Portel, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 2949-AFN).

2008-09-26 - Portaria 1088/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Bárbara, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carregal, município de Sernancelhe (processo n.º 3047-AFN).

2008-09-26 - Portaria 1089/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Entre Douro e Torto, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Soutelo do Douro, Nagozelo do Douro, São João da Pesqueira, Pereiros, Vale de Figueira e Vilarouco, município de São João da Pesqueira (processo n.º 3091-AFN).

2008-09-26 - Portaria 1090/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Póvoa de Varzim e transfere a sua gestão para a União de Clubes de Caçadores de Terroso e Estela, passando a integrar os terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Aguçadoura, Amorim, Argivai, A Ver o Mar, Beiriz, Estela, Laundos, Navais, Terroso e Rates, município de Póvoa de Varzim (processo n.º 5027-AFN)

2008-09-26 - Portaria 1091/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Captura de Bivalves com Ganchorra na Zona Sul, publicado em anexo.