Resultados para o dia 2008-09-16
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Publica a listagem de bolsas atribuídas aos auditores provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que frequentaram o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), no primeiro semestre de 2008.
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2008-09-16 - DESPACHO 23404/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008 à Associação Industrial Portuguesa/Câmara de Comércio e Indústria - AIP/CCI, para a realização do projecto «Arte Lisboa - Feira de Arte Contemporânea/Edição de Catálogos - 2006-2008», que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.
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2008-09-16 - DESPACHO 23427/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, publicado em anexo.
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Determina a cessação da comissão de serviço como subdirector-geral da DGIEE do engenheiro Carlos Alberto Bernardo Machado.
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2008-09-16 - DESPACHO 23400/2008 - COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria unidades orgânicas flexíveis na Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e define as suas competências.
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Determina a aplicabilidade da norma de pagamentos, nos termos definidos no artigo 30.º do despacho n.º 12255/2008, de 30 de Abril, aos projectos apoiados no âmbito do despacho n.º 26689/2005 (2.ª série), de 27 de Dezembro que aprovou o Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM).
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Determina que no tocante ao acompanhamento, controlo e fiscalização dos projectos apoiados no âmbito do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM), aprovado pelo Despacho n.º 26689/2005(2ªSérie), de 27 de Dezembro, a amostragem de verificação mínima de 50 % da despesa elegível deve ser calculada sobre o total global da despesa elegível aprovada em cada fase de selecção.
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2008-09-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 321/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Torna pública a declaração da utilidade pública para efeitos de expropriação e a autorização da tomada de posse administrativa de várias parcelas, identificadas em anexo, destinadas à «Construção do Horto Municipal», no município de Penafiel.
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Declara a utilidade pública do projecto da rede de distribuição de gás natural Malveira-Venda do Pinheiro, a desenvolver pela LISBOAGÁS-GDL - Sociedade de Distribuição de Gás Natural de Lisboa, S. A.
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Declara a utilidade pública do projecto de ligação da rede de Forte da Casa à rede de Alverca - 2.ª fase, a desenvolver pela Lisboagás-GDL - Sociedade de Distribuição de Gás Natural de Lisboa, S. A.